Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 156/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 143
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 850.300/2025
CYBER MIX COMERCIO LTDA- Cessionário:Areal Xingu Comercio de Agregados Ltda- CNPJ 65.579.883/0001-81- Registro de Licença N° 886/2025- Vencimento da Licença: 10/04/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 156
- 850.587/1988
MINERAÇÃO BACAJA LTDA-Despacho nº 92893/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 02/03/1999. Cedente: MINERAÇÃO BACAJA LTDA - CNPJ: 34.267.039/0001-91. Cessionária: VALE S/A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 156/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.300/2025-CYBER MIX COMERCIO LTDA- Cessionário:Areal Xingu Comercio de Agregados Ltda- CNPJ 65.579.883/0001-81- Registro de Licença N° 886/2025- Vencimento da Licença: 10/04/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.587/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-Despacho nº 92893/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 02/03/1999. Cedente: MINERAÇÃO BACAJA LTDA - CNPJ: 34.267.039/0001-91. Cessionária: VALE S/A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 143