Processo minerário

850.300/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CYBER MIX COMERCIO LTDA- Cessionário:Areal Xingu Comercio de Agregados Ltda- CNPJ 65.579.883/0001-81- Registro de Licença N° 886/2025- Vencimento da Licença: 10/04/2027

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 886/2025 - Vencimento: 10/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

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   • Registro de Licença
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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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