Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 147
Processos citados
DESPACHO Relação nº 22/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°27804/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1 E 3 DO OF. N° 5607/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°27804/2026/CORBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 147