Processo minerário
808.270/1975
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Resumo
72 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/06/2014 e 12/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (7 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e outros 13.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 65
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 131
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 96
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DESPACHO · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 147
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Relação nº 19/2026 · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)
BARRAGEM REJEITOS - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
BARRAGEM REJEITOS - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 81
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 101
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 119
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 59
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 134
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 120
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83
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Relação 85/2022
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 98
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
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RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 68
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