Processo minerário
808.270/1975
67 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 25/06/2014
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Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 02/07/2015
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Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 25/05/2022
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Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
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Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 20/02/2024
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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ALVARÁ Nº 5.349, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 24/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/12/2024
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ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025
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ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025
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ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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retificação(s): — página do DOU de 10/04/2025
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ALVARÁ Nº 3386, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
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ALVARÁ Nº 4285, DE 14 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 17/06/2025
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ALVARÁ Nº 4.841, DE 6 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/07/2025
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
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Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025
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DESPACHO SIM-ANP Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025
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ato: — página do DOU de 21/10/2025
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ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
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ALVARÁ Nº 304, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026
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DESPACHO Nº 9.620/SOT-ANM/ANM/2026 — página do DOU de 28/01/2026
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Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 10/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 28/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 02/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 06/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 21/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 30/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 05/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 12/08/2026 — Seção 1
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