Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 23/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 86
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27202.821309/2001-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 882 - Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda - Água Mineral - Presidente Prudente - São Paulo - 49,00 hectares. 48413.826261/2018-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 883 - Água Mineral Yara Ltda - Água Mineral - Bom Sucesso - Paraná - 49,03 hectares. FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Retificação de Portaria. (Cód. 5.06) 27202.820150/1980-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 884 - Abitamin Agregados Ltda - Areia, Argila e Turfa - São José dos Campos - São Paulo - 1.011,50 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 86