Processo minerário

820.150/1980

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- — página do DOU de 22/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 11/03/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2014 — página do DOU de 11/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 20/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 23/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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