Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 86
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
27202.821309/2001-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 882 - Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda - Água Mineral - Presidente Prudente - São Paulo - 49,00 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27202.821309/2001-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 882 - Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda - Água Mineral - Presidente Prudente - São Paulo - 49,00 hectares.
48413.826261/2018-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 883 - Água Mineral Yara Ltda - Água Mineral - Bom Sucesso - Paraná - 49,03 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)
27202.820150/1980-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 884 - Abitamin Agregados Ltda - Areia, Argila e Turfa - São José dos Campos - São Paulo - 1.011,50 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 86