Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 21/2026

Seção
1
Data
Edição
138
Página
75

31 processos · 8 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 884.160/2014

    D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 884.019/2009

    TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°37347/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 21/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

884.009/2016-MANOEL CORDEIRO LEAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37347/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.202/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO

884.203/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO

884.204/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 884.026/2025

Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA

Ofício nº: 36314/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.017/2025-FRANK LINDOSO CAVALCANTE-OF. N°36283/2026

884.006/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°36293/2026

884.081/2024-VITOR FIUZA CORREIA-OF. N°36648/2026

884.056/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°36650/2026

884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°36573/2026

884.011/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37506/2026

884.012/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37504/2026

884.013/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37500/2026

884.014/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37497/2026

884.015/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37493/2026

884.016/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37490/2026

884.017/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37484/2026

884.019/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37479/2026

884.020/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°22477/2026

884.022/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37414/2026

884.023/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37413/2026

884.024/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37412/2026

884.025/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37537/2026

884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37536/2026

884.027/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37356/2026

884.030/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37353/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.073/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

884.077/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 31 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 75

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis