Processo minerário

884.019/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37347/2026

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3. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 81

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:074/2009 - Vencimento em 11/11/2019

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5. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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