Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 75
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157 Despacho Relação nº 21/2026
884.073/2014 SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
31 processos · 8 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.160/2014
D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 884.009/2016
MANOEL CORDEIRO LEAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 884.019/2009
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°37347/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 884.202/2022
LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
- 884.203/2022
LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
- 884.204/2022
LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.026/2025
KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 36314/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.017/2025
FRANK LINDOSO CAVALCANTE
OF. N°36283/2026
- 884.006/2026
APARECIDO BRAMBILLA
OF. N°36293/2026
- 884.081/2024
VITOR FIUZA CORREIA
OF. N°36648/2026
- 884.056/2024
PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
OF. N°36650/2026
- 884.008/2025
E.M.C DE HOLANDA
OF. N°36573/2026
- 884.011/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37506/2026
- 884.012/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37504/2026
- 884.013/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37500/2026
- 884.014/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37497/2026
- 884.015/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37493/2026
- 884.016/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37490/2026
- 884.017/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37484/2026
- 884.019/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37479/2026
- 884.020/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°22477/2026
- 884.022/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37414/2026
- 884.023/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37413/2026
- 884.024/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37412/2026
- 884.025/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37537/2026
- 884.026/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37536/2026
- 884.027/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37356/2026
- 884.030/2026
RENATA LIMA E SILVA
OF. N°37353/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 884.018/2022
ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 884.073/2014
SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
- 884.077/2014
SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.009/2016-MANOEL CORDEIRO LEAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37347/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.202/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
884.203/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
884.204/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.026/2025
Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 36314/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.017/2025-FRANK LINDOSO CAVALCANTE-OF. N°36283/2026
884.006/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°36293/2026
884.081/2024-VITOR FIUZA CORREIA-OF. N°36648/2026
884.056/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°36650/2026
884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°36573/2026
884.011/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37506/2026
884.012/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37504/2026
884.013/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37500/2026
884.014/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37497/2026
884.015/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37493/2026
884.016/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37490/2026
884.017/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37484/2026
884.019/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37479/2026
884.020/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°22477/2026
884.022/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37414/2026
884.023/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37413/2026
884.024/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37412/2026
884.025/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37537/2026
884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37536/2026
884.027/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37356/2026
884.030/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°37353/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.073/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
884.077/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
- 884.073/2014
- 884.160/2014
- 884.009/2016
- 884.019/2009
- 884.202/2022
- 884.203/2022
- 884.204/2022
- 884.026/2025
- 884.017/2025
- 884.006/2026
- 884.081/2024
- 884.056/2024
- 884.008/2025
- 884.011/2026
- 884.012/2026
- 884.013/2026
- 884.014/2026
- 884.015/2026
- 884.016/2026
- 884.017/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 75