Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 418/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 73
Seu processo
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199 Despacho Relação nº 418/2026
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
- 831.894/2002
VALE S.A.
OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM-DOU de 9/4/2025.
- 831.290/2004
VALE S.A.
OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM- Publicado no DOU de 9/4/2025.-DOU de 9/4/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 833.210/2023
J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/6/2026.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 418/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM-DOU de 9/4/2025.
831.290/2004-VALE S.A.-OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM- Publicado no DOU de 9/4/2025.-DOU de 9/4/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/6/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 73