Processo minerário

833.210/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 417/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 418/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/6/2026.

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3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 321/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14466/2024/DIOUT-MG/ANM

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