Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 496/2026 - Processo nº: 846.409/2023 - Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - Vencimento: 07/11/2033 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BAYEUX/PB
Registro de Licença n°: 507/2026 - Processo nº: 846.204/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB
Registro de Licença n°: 491/2026 - Processo nº: 846.223/2025 - Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 02/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB, BELÉM/PB, CAIÇARA/PB, TACIMA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49