Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
4 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 868.007/2007
PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA
OF. N°36779/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 868.111/2025
AB SHALOM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 868.020/2025
LAURIVALDO DIAS
- 868.022/2025
LAURIVALDO DIAS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°36779/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.020/2025-LAURIVALDO DIAS
868.022/2025-LAURIVALDO DIAS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49