Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°36779/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.111/2025-AB SHALOM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.020/2025-LAURIVALDO DIAS 868.022/2025-LAURIVALDO DIAS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49