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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.111/2025

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2026 e 04/11/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°58663/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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  3. Seção 1

    Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 28/07/2026

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Reconsidera o despacho de indeferimento

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

      AB SHALOM LTDA- DOU de 28/07/2026

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 49

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