Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
Processos citados
Despacho Relação nº 252/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029." 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026 Torna sem efeito exigência(766) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50