Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 252/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
1 processo · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº
- 886.101/2017
THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº
- 886.101/2017
THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029."
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029.
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1417
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026
Torna sem efeito exigência
Código ANM 766
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA
OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 252/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029."
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029.
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026
Torna sem efeito exigência(766)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50