Processo minerário

886.101/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37870/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº

   • Retificação de despacho

     THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº

   • Retificação de despacho

     THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029."

   • Retificação de despacho

     NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029.

   • Torna sem efeito despacho publicado

     NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026

   • Torna sem efeito despacho publicado

     NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 136

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     THIAGO NICACIO DE BRITO - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n° 51, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGOCIO LTDACNPJ 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença Nº 14 - Vencimento da Licença: 2017." Leia-se: "

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     THIAGO NICACIO DE BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGOCIO LTDACNPJ 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença Nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025"." ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)