Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

820.300/2024 - LUIS MIGUEL DE SOUSA - ALVARÁ N° 5631/2026 - 3 anos anos - Retifica o ALVARÁ N° 6247/2024, publicado no DOU de 30/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5632/2026-820.195/2026-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

5633/2026-820.210/2026-MARIA FRANCISCA BAGATTA-

5634/2026-820.212/2026-MINERADORA RAF LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5643/2026-820.197/2026-TITAN MINERALS LTDA-

5641/2026-820.187/2026-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-

5642/2026-820.193/2026-J.C.B.M. AREIA LTDA-

5644/2026-820.211/2026-MINERADORA RAF LTDA-

5638/2026-820.289/2012-SP MINERIOS LTDA.-

5639/2026-821.252/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-

5640/2026-820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI-

5635/2026-820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-

5636/2026-820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-

5637/2026-820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA