Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 125/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 870.969/2025 - JOSE VIEIRA NETO - Ofício nº Ofício nº 38089/2026/COROUT-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°37921/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.150/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 37590/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.711/2026 Titular: ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544 Ofício nº: 37184/2026 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 61