Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 125/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 61
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 870.969/2025
JOSE VIEIRA NETO
Ofício nº Ofício nº 38089/2026/COROUT-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.903/2022
LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
OF. N°37921/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 872.150/2021
MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA
OF. N°Ofício nº 37590/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.979/2011
MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA
OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.711/2026
ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544
Ofício nº: 37184/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 125/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.969/2025 - JOSE VIEIRA NETO - Ofício nº Ofício nº 38089/2026/COROUT-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°37921/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.150/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 37590/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.711/2026
Titular: ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544
Ofício nº: 37184/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 61