Processo minerário

870.979/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 38141/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21399/2023

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6.530/2023

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 171

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7. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 85

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8. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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