Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 63
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.057/2021
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
OF. N°34108/2026/SERFIS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.172/2026
PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA
OF. N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.057/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°34108/2026/SERFIS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.172/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-OF. N°36057/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 63