Processo minerário

864.057/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34108/2026/SERFIS-TO/ANM

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 352/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4786/2022

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°24937/2021/CAREAS-TO/ANM

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°24937/2021/CAREAS-TO/ANM

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