Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 191/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
2 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 860.936/2023
PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para licenciamento.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 860.936/2023
PEDRO DE PAULA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 860.570/2026
PEDRO DE PAULA FILHO AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Despacho
Relação nº 191/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para licenciamento.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.570/2026-PEDRO DE PAULA FILHO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62