Processo minerário

860.936/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para licenciamento.

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4514/2025 - Destacado do Processo

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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