Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.570/2026

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 191/2026

Seção
1
Data
Edição
141
Página
62

Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095 Despacho Relação nº 191/2026

    860.570/2026 PEDRO DE PAULA FILHO AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

2 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 860.936/2023

    PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para licenciamento.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Despacho

Relação nº 191/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração, protocolado por meio do Recibo Eletrônico do Protocolo Digital (SEI nº 20070084), por ausência de objeto, tendo em vista que, na data de seu protocolo, ainda não havia sido formalizada decisão sobre o requerimento de mudança de regime para licenciamento.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

860.936/2023-PEDRO DE PAULA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.570/2026-PEDRO DE PAULA FILHO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62

Acompanhar 860.570/2026

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis