Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788, DOU de 17/03/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 258/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128)
872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788, DOU de 17/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 64