Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 422/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
Seu processo
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363 Despacho Relação nº 422/2026
-
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626 Despacho Relação nº 422/2026
831.288/1997 JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 422/2026
831.288/1997 JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIAOF. N°36244/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 36285/2026/COROUT-MG/ANM
2 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 831.288/1997
JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
OF. N°36233/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 831.288/1997
JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.288/1997
JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
OF. N°36244/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 36285/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.630/2012
BRITADOR SAO GERALDO EIRELI
OF. N°36284/2026/COROUT-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 392
- 831.630/2012
BRITADOR SAO GERALDO EIRELI CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 422/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°36233/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°36244/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 36285/2026/COROUT-MG/ANM
831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°36284/2026/COROUT-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 93