Processo minerário

831.288/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 422/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°36233/2026/COROUT-MG/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36244/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 36285/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7837/2025/UAPM-MG/ANM

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3. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 79

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4. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 770/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 05/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 820/2013

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6. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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