Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 426/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
Seu processo
-
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193 Despacho Relação nº 426/2026
832.770/2016 COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 426/2026
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 831.385/2009
MINERACAO TRES CRUZES LTDA-Minério de Ferro (uso: Industrial)-Ouro Preto/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.086/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4758/2023
- 831.084/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4615/2023
- 831.087/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4616/2023
- 831.090/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4619/2023
- 831.089/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4618/2023
- 831.088/2023
AXEL REE LTDA
ALVARÁ N°4617/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.560/2011
RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°37345/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.561/2011
RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°37337/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 932.837/2016
AGUA MINERAL VIVA LTDA
OF. N°37316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193
- 832.770/2016
COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.770/2016
COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
OF. N°36742/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 426/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.385/2009-MINERACAO TRES CRUZES LTDA-Minério de Ferro (uso: Industrial)-Ouro Preto/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.086/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4758/2023
831.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4615/2023
831.087/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4616/2023
831.090/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4619/2023
831.089/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4618/2023
831.088/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4617/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.560/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37345/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.561/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37337/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°37316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°36742/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 93