Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 30/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 96
Processos citados
Despacho Relação nº 259/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 864.209/2017 - CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 864.209/2017 - Alvará de Pesquisa nº 8.771/2017, para G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 15.287.329/0001-52. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 96