Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 259/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 259/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)
864.209/2017 — CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI
AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 864.209/2017 - Alvará de Pesquisa nº 8.771/2017, para G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 15.287.329/0001-52.
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
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Despacho
Relação nº 259/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)
864.209/2017 - CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 864.209/2017 - Alvará de Pesquisa nº 8.771/2017, para G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 15.287.329/0001-52.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 96