Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 94
Processos citados
Despacho Relação nº 156/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 498/2026 - Processo nº: 815.092/2021 - Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA - Vencimento: 05/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 94