Processo minerário

815.092/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

   • Registro de Licença
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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 6953/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 27474/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23585/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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