Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 51/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA - Publicado DOU de 16/06/2026, Relação n° 27/2026, Seção SEÇÃO 1, pág. 79- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-Gnaisse-Porciúncula/RJ" Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.911/2011- PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA - Área de 858,04 ha para 451,07 ha- Gnaisse - Porciúncula/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74