Processo minerário

890.911/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46712/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43347/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2026 Seção 1

   Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 16/06/2026, Relação n° 27/2026, Seção SEÇÃO 1, pág. 79- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-Gnaisse-Porciúncula/RJ" Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.911/2011- PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA - Área de 858,04 ha para 451,07 ha- Gnaisse - Porciúncula/RJ

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORPEDRAS PÓRCIÚCULAS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°3.925/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40279/2021/SEREM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)