Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 176/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 72
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 851.077/2021
L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Publicado DOU de 11/08/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 176/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Publicado DOU de 11/08/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72