Processo minerário

851.077/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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2. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Publicado DOU de 11/08/2025

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (756)

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 326/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 01/07/2025

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6. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 57

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7. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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