Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 31/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 178/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:R E GONCALVES DE SOUSA- CNPJ 35.713.520/0001-26- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 11/07/2024 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 73