Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 178/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 73
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 850.322/2016
SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:R E GONCALVES DE SOUSA- CNPJ 35.713.520/0001-26- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 11/07/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 178/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:R E GONCALVES DE SOUSA- CNPJ 35.713.520/0001-26- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 11/07/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 73