Processo minerário

850.322/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55052/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

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2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 10/09/2028

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3. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:R E GONCALVES DE SOUSA- CNPJ 35.713.520/0001-26- Registro de Licença N° 65/2021- Vencimento da Licença: 11/07/2024

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   • Registro de Licença
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4. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 27330/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 11/07/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1377/2024/DIOUT-PA/ANM

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 194

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