Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 255/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 72
4 processos · 3 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira
Código ANM 532
- 886.024/2008
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°11- DOU de 05/12/2014
- 886.021/2008
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°09- DOU de 26/11/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.011/2006
CERAMICA MARPLEN LTDA
OF. N°38669/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.170/2024
THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
OF. N°38694/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 255/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532)
886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°11- DOU de 05/12/2014
886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°09- DOU de 26/11/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°38669/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°38694/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72