Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 72
Processos citados
Despacho Relação nº 255/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532) 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°11- DOU de 05/12/2014 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- PLG N°09- DOU de 26/11/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°38669/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°38694/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72