Processo minerário

886.011/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 - Vencimento em 22/07/2030

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39009/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39009/2026

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3. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 255/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38669/2026

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4. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:08 - Prorrogado por 4,9 anos ano(s)

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6. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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