Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 69
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
48401.810784/2016-66 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 59/2026/SNGM - BEBIDAS FRUKI S.A.
48401.811180/2009-16 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 60/2026/SNGM - JAZIDA ECKERT LTDA
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 69