Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 31/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 69
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) 48401.810784/2016-66 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 59/2026/SNGM - BEBIDAS FRUKI S.A. 48401.811180/2009-16 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 60/2026/SNGM - JAZIDA ECKERT LTDA Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 69