Processo minerário

810.784/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 69

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36737/2024

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 06/04/2000, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA ÁGUA MINERAL mantendo para o empreendimento a vazão total para envase de 3.545 L/h, proveniente da Fonte dos Cristais. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte (APF) com 12,68 hectares.

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25990/2024

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18338/2024

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6. 06/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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