Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

48401.810784/2016-66 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 59/2026/SNGM - BEBIDAS FRUKI S.A.
Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

48401.810784/2016-66 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 59/2026/SNGM - BEBIDAS FRUKI S.A.

48401.811180/2009-16 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 60/2026/SNGM - JAZIDA ECKERT LTDA

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 69