Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 39
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 305/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 896.914/2007 - Titular: MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 306/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 896.213/2021 - Titular: MINERACAO FEITOSA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 39