Processo minerário

896.914/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 39

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36666/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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4. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28629/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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6. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 48

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7. 11/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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12. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

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