Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 03/08/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 90/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 298/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.448/2002 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 295/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.912/2001 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 301/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.210/2014 - Titular: SMB COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO FELIZ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 294/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.728/2001 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP Portaria de Lavra ANM nº: 302/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.468/2020 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 300/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.718/2007 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 297/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 821.264/2001 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 299/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 820.290/2004 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 296/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 821.027/2001 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA