Processo minerário

820.728/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33505/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33508/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 25/10/2018

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5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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