Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 208/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 67
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 810.051/2000
MINERADORA DE AGUAS SERRA MAIOR LTDA- Decisão nº 672/2026 - FONTE JUSTIÇA E FRATERNIDADE. Processo ANM 27201.810051/2000-41. Concessionária: Mineradora de Aguas Serra Maior Ltda. CNPJ: 05.193.349/0001-00. Portaria de Lavra nº 63 - DOU de 07/06/2011. Local da fonte: Linha Rosita S/N. CEP 95190-000. São Marcos. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,10 - Silício: 31,607* - Cálcio: 11,678 - Sódio: 8,250 - Magnésio: 3,736 - Nitrato: 2,14 - Sulfato: 1,18 - Potássio: 0,844 - Cloreto: 0,62 - Fosfato: 0,54 - Fluoreto: 0,16 - Ferro: 0,121 - Manganês: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 442/LAMIN/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 208/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA MAIOR LTDA- Decisão nº 672/2026 - FONTE JUSTIÇA E FRATERNIDADE. Processo ANM 27201.810051/2000-41. Concessionária: Mineradora de Aguas Serra Maior Ltda. CNPJ: 05.193.349/0001-00. Portaria de Lavra nº 63 - DOU de 07/06/2011. Local da fonte: Linha Rosita S/N. CEP 95190-000. São Marcos. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,10 - Silício: 31,607* - Cálcio: 11,678 - Sódio: 8,250 - Magnésio: 3,736 - Nitrato: 2,14 - Sulfato: 1,18 - Potássio: 0,844 - Cloreto: 0,62 - Fosfato: 0,54 - Fluoreto: 0,16 - Ferro: 0,121 - Manganês: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 442/LAMIN/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67