Processo minerário
810.051/2000
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Resumo
17 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2011 e 04/08/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
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Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERADORA DE AGUAS SERRA MAIOR LTDA- Decisão nº 672/2026 - FONTE JUSTIÇA E FRATERNIDADE. Processo ANM 27201.810051/2000-41. Concessionária: Mineradora de Aguas Serra Maior Ltda. CNPJ: 05.193.349/0001-00. Portaria de Lavra nº 63 - DOU de 07/06/2011. Local da fonte: Linha Rosita S/N. CEP 95190-000. São Marcos. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,10 - Silício: 31,607* - Cálcio: 11,678 - Sódio: 8,250 - Magnésio: 3,736 - Nitrato: 2,14 - Sulfato: 1,18 - Potássio: 0,844 - Cloreto: 0,62 - Fosfato: 0,54 - Fluoreto: 0,16 - Ferro: 0,121 - Manganês: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 442/LAMIN/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28096/2026, 28103/2026 e 28115/2026
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Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43780/2023
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Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°32452/2023
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 63, DE 3 DE JUNHO DE 2011
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