Processo minerário

810.051/2000

17 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2011 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 14/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 21/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 31/05/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 18/12/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 15/05/2024 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 15/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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17. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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